Política de Privacidade

Apresentação

A presente Política de Privacidade explica como a Portasoft Sistemas coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais relacionados ao uso de seu site, formulários, canais de atendimento, sistemas ERP, módulos, aplicativos, integrações e serviços profissionais.

Esta Política foi elaborada com base nos princípios de privacidade, transparência, segurança, necessidade e responsabilização previstos na legislação brasileira de proteção de dados, especialmente na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar nossos canais, o titular poderá consultar este documento para compreender quais informações podem ser tratadas e quais direitos podem ser exercidos.

Quem somos

A Portasoft Sistemas é uma empresa brasileira de tecnologia, fundada em 2018, que desenvolve sistemas ERP, soluções de gestão empresarial, módulos de PDV, estoque, financeiro, delivery, atendimento e projetos sob demanda para pequenas e médias empresas.

Aplicação desta Política

Esta Política poderá ser aplicada aos dados pessoais tratados em razão de:

• visitas e interações no site institucional da Portasoft;
• solicitações de contato, orçamento, demonstração ou suporte;
• negociações, propostas, contratos e relacionamento comercial;
• implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico;
• acesso e utilização dos sistemas e serviços contratados;
• interação com e-mails, telefone, WhatsApp e redes sociais oficiais;
• processos seletivos, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

Esta Política não substitui avisos específicos apresentados em formulários, contratos, sistemas ou integrações. Quando houver regras próprias para determinado tratamento, elas poderão complementar este documento.

Papéis da Portasoft no tratamento de dados

A atuação da Portasoft pode variar de acordo com o contexto:

Dados pessoais que podemos tratar

Conforme a relação mantida com a Portasoft e os recursos utilizados, poderão ser tratados dados das seguintes categorias:

A Portasoft não solicita dados pessoais sensíveis sem necessidade. Caso esse tipo de informação seja incluído pelo próprio cliente em campos livres, documentos ou bancos de dados do sistema, seu tratamento dependerá das instruções, finalidades e bases legais definidas pelo cliente.

Como os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do titular, ao preencher formulários ou entrar em contato;
• por representantes da empresa contratante;
• durante contratação, implantação, treinamento, suporte e uso dos sistemas;
• automaticamente, por registros técnicos, logs e cookies;
• por integrações ou plataformas de terceiros autorizadas pelo cliente;
• por fontes públicas legítimas, quando necessário para fins empresariais;
• por parceiros ou prestadores envolvidos na execução dos serviços.

Sempre que possível, solicitamos apenas os dados compatíveis com a finalidade informada e necessários para realizar a atividade correspondente.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações de contato, orçamento e demonstração;
• elaborar propostas, contratos e ordens de serviço;
• cadastrar clientes, usuários, fornecedores e parceiros;
• implantar, configurar, manter e atualizar sistemas;
• prestar suporte técnico e solucionar falhas;
• gerenciar acesso, autenticação, permissões e segurança;
• emitir documentos fiscais, realizar cobranças e controlar pagamentos;
• enviar comunicações operacionais, contratuais e de segurança;
• melhorar produtos, interfaces, desempenho e experiência do usuário;
• prevenir fraudes, abusos, incidentes e acessos não autorizados;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
• realizar comunicações comerciais, quando permitidas e respeitadas as opções do titular;
• exercer direitos e defender interesses legítimos.

Bases legais utilizadas

O tratamento será fundamentado na base legal adequada a cada operação, que poderá incluir, conforme o caso:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares à contratação;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, mediante avaliação de necessidade, proporcionalidade e direitos do titular;
• consentimento, quando essa for a base apropriada;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Nem todo tratamento depende de consentimento. Quando o consentimento for utilizado, o titular poderá revogá-lo pelos meios disponibilizados, sem afetar os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

Dados tratados nos sistemas dos clientes

Os sistemas da Portasoft permitem que clientes cadastrem informações necessárias às suas operações, como dados de consumidores, colaboradores, fornecedores, produtos, vendas, entregas, pagamentos e documentos.

Nesses casos, o cliente normalmente define quais dados serão inseridos, para quais finalidades serão utilizados, quem terá acesso e por quanto tempo deverão ser mantidos. A Portasoft poderá atuar como operadora, fornecendo a infraestrutura e os recursos tecnológicos contratados.

Solicitações de titulares relacionadas a dados controlados por um cliente poderão ser encaminhadas ao respectivo cliente para avaliação e atendimento, sem prejuízo do suporte técnico da Portasoft quando necessário.

Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário que podem viabilizar funções do site, lembrar preferências, medir desempenho e apoiar comunicações.

Cookies opcionais não devem ser ativados antes da escolha do usuário. As preferências poderão ser alteradas a qualquer momento pelo comando “Configurar cookies”, disponível no rodapé.

Compartilhamento de dados

A Portasoft poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política, incluindo:

• provedores de hospedagem, nuvem, backup e infraestrutura;
• prestadores de suporte, comunicação, cobrança, contabilidade e segurança;
• plataformas fiscais, financeiras, de pagamento ou integrações escolhidas pelo cliente;
• consultores, auditores e assessores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas ou Poder Judiciário quando houver obrigação ou determinação válida;
• empresas envolvidas em reorganização societária, preservadas as garantias aplicáveis.

Prestadores devem receber apenas as informações necessárias para suas atividades e estar sujeitos a obrigações compatíveis de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

A Portasoft não comercializa dados pessoais como atividade empresarial.

Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, comunicação ou armazenamento podem operar em outros países ou utilizar servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, serão observados os mecanismos e requisitos previstos na legislação aplicável, além de medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas ao contexto.

Retenção e eliminação dos dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, à execução dos contratos, à prestação dos serviços e ao atendimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou de segurança.

Os prazos podem variar conforme a categoria do dado, o serviço, eventuais períodos prescricionais, requisitos de auditoria e regras estabelecidas em contrato.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

Segurança da informação

A Portasoft adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua operação para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida de informações.

• controle de acesso e segregação de permissões;
• autenticação e proteção de credenciais;
• registros de atividades e eventos de segurança;
• cópias de segurança e procedimentos de recuperação;
• proteção de redes, servidores, dispositivos e comunicações;
• atualizações, correções e monitoramento técnico;
• obrigações de confidencialidade e orientação de colaboradores;
• avaliação e resposta a incidentes.

Nenhum ambiente tecnológico é totalmente imune a incidentes. Clientes e usuários também devem proteger senhas, dispositivos, conexões e perfis de acesso, além de informar imediatamente qualquer atividade suspeita.

Direitos dos titulares

Nos limites e condições previstos na LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares;
• portabilidade, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alguns direitos poderão estar sujeitos a validação de identidade, limites técnicos, segredos comercial e industrial, obrigações legais de retenção ou responsabilidades do cliente controlador.

Como exercer seus direitos

Solicitações de privacidade podem ser encaminhadas para contato@portasoft.com.br.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações necessárias à confirmação de identidade e à localização dos dados. Não envie senhas, dados bancários completos ou documentos excessivos sem orientação específica.

Quando a Portasoft atuar como operadora em nome de um cliente, a solicitação poderá ser direcionada ao controlador responsável para decisão e atendimento.

Dados de crianças e adolescentes

Os canais institucionais e serviços empresariais da Portasoft não são direcionados, em regra, a crianças. Não solicitamos intencionalmente que crianças forneçam dados pessoais diretamente por meio do site.

Caso um cliente utilize o sistema para tratar dados de crianças ou adolescentes em sua própria atividade, caberá ao cliente observar as exigências legais aplicáveis e o melhor interesse do menor. A Portasoft tratará esses dados de acordo com as instruções contratuais e medidas de segurança pertinentes.

Links, integrações e serviços externos

O site e os sistemas podem conter links ou integrações com serviços de terceiros. Cada terceiro possui suas próprias práticas, termos e políticas de privacidade.

Recomendamos que o usuário consulte os documentos do serviço externo antes de fornecer dados ou ativar uma integração. A Portasoft não controla tratamentos realizados de forma independente por terceiros.

Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, contratuais ou operacionais.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data de atualização. Quando adequado, alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site, no sistema ou pelos canais cadastrados.

Recomendamos a consulta periódica deste documento.